Mudanças no 13º salário: o que você precisa saber em 2026

Antecipação do 13º salário em 2026

Em 2026, os trabalhadores com carteira assinada receberão o 13º salário até o dia 18 de dezembro, uma antecipação que vai ao encontro das necessidades do calendário. De acordo com a advogada trabalhista Yara Leal Girasole, essa mudança não altera as regras do benefício, que permanece com a mesma forma de pagamento. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda, antecipada para o dia 18 devido ao dia 20 cair em um domingo.

Como funciona o 13º salário para quem pediu demissão?

Os trabalhadores que pedirem demissão ou forem demitidos ao longo de 2026 ainda têm direito ao 13º salário proporcional. Por exemplo, quem trabalhou metade do ano (seis meses) terá direito a seis doze avos do salário. Esse valor deve ser pago juntamente com as verbas rescisórias, respeitando o prazo de até dez dias após o término do contrato. Isso significa que não é necessário esperar até dezembro para receber o que é devido.

Direitos de quem foi demitido

A situação é diferente para quem é demitido sem justa causa, que também terá direito ao 13º salário proporcional. Por outro lado, quem for demitido por justa causa perde esse direito, além de outros como férias proporcionais e seguro-desemprego. Portanto, é essencial estar ciente das implicações da demissão.

Troca de emprego e 13º salário

Além disso, se um trabalhador teve dois contratos de trabalho em 2026, ele pode receber o 13º salário de ambas as empresas. O primeiro empregador deve pagar o proporcional referente ao período trabalhado e a nova empresa, ao período que o profissional trabalhar até o fim do ano. É importante ressaltar que o tempo em que o trabalhador ficou desempregado não conta para o cálculo do 13º salário.

O que acontece se o trabalhador já recebeu a primeira parcela?

Se o funcionário já recebeu a primeira parcela do 13º salário e decidiu pedir demissão antes de dezembro, a empresa pode descontar esse valor do acerto final. Isso ocorre para que o cálculo seja justo, considerando o que foi efetivamente trabalhado e o que já foi pago.

Aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do INSS possuem um calendário diferente. Em 2026, o governo antecipou o pagamento do 13º salário, e as parcelas foram pagas entre abril e junho. Contudo, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito a essa gratificação.

Por que isso importa

Compreender as novas regras do 13º salário é essencial para que os trabalhadores possam planejar suas finanças e estejam cientes de seus direitos. Além disso, saber como a legislação impacta diferentes situações de emprego ajuda a evitar surpresas e a garantir que os benefícios sejam recebidos corretamente.

O que vem a seguir

Os trabalhadores devem ficar atentos às datas e às regras estabelecidas para os benefícios. Sempre que houver mudanças na legislação trabalhista, é importante consultar um especialista para esclarecer dúvidas e garantir que todos os direitos sejam respeitados. Para mais informações sobre o 13º salário e outros direitos trabalhistas, fique de olho nas atualizações em beneficioloas.com.