INSS devolve R$ 3,6 bilhões a segurados; 1,6 milhão esperam

INSS devolve R$ 3,6 bilhões a segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 3,6 bilhões a 5,1 milhões de aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos em seus benefícios. Essa devolução faz parte da Operação Sem Desconto, realizada em 2025 pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal. No entanto, 1,6 milhão de segurados ainda aguardam a devolução dos valores, que depende de análise judicial das provas apresentadas.

Durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o saldo remanescente será liberado assim que o Judiciário concluir as análises. "Dinheiro tem. Eu tenho visto que a linha do judiciário é de pagar", afirmou Queiroz em entrevista à Folha. Os valores estão reservados para pagamento, e o ministro acredita que a justiça deve liberar os recursos em breve.

O processo de devolução e a atuação do Judiciário

O prazo para contestar os descontos indevidos terminou em 20 de junho deste ano, após um período de 11 meses. De acordo com Queiroz, as 1,6 milhão de solicitações pendentes representam um "residual" de uma operação bem-sucedida, que evitou a judicialização de um grande número de casos. Ele ressaltou que a operação foi a maior conciliação da história do Brasil e que a maioria das pessoas não precisou recorrer à Justiça para reaver seus valores.

Entretanto, para que os segurados recebam a devolução, é necessário apresentar contraprovas em casos de documentos contestados. Por exemplo, quando um segurado afirma que a assinatura em um documento onde autorizou o desconto não é sua, a contestação precisa ser analisada por um perito especializado.

A Operação Sem Desconto identificou R$ 6,3 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024, somando valores considerados legais e ilegais. O INSS já tomou medidas para reaver esses valores, entrando com 45 ações de cobrança contra entidades associativas. O ministro também mencionou que há decisões liminares que bloqueiam bens de associações investigadas em favor do INSS.

Por que isso importa

A devolução dos valores é crucial para a recuperação financeira dos segurados que foram afetados pelos descontos indevidos. Além disso, a operação demonstra um esforço do governo em proteger os direitos dos beneficiários e evitar a judicialização excessiva. O aumento dos processos judiciais relacionados ao INSS, que cresceu 80% entre 2021 e 2025, revela a necessidade de melhorias nos processos internos, o que pode ser alcançado com mudanças no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

O que vem a seguir

O acompanhamento das decisões judiciais será fundamental para que os segurados recebam seus direitos. O ministro Queiroz prometeu que o INSS irá adotar medidas para agilizar a devolução dos valores assim que as análises forem concluídas. Além disso, o governo busca implementar mudanças que melhorem a eficiência do sistema previdenciário e reduzam a necessidade de ações judiciais, promovendo uma melhor experiência para os beneficiários. Para mais informações atualizadas, visite calendariodoinss.com